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Manoela tinha 40 anos de idade e era policial militar...
Ano:
2013
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Manoela tinha 40 anos de idade e era policial militar quando, semana passada, faleceu no exercício da sua atividade profissional, especificamente em uma colisão de veículos na perseguição de um meliante. De acordo com a Constituição do Estado da Paraíba, o Estado
A
só poderia promover post mortem Manoela se o falecimento tivesse ocorrido entre 20 e 30 anos de idade.
B
não poderá promover post mortem Manoela por ausência de previsão Constitucional.
C
poderá promover post mortem Manoela.
D
só poderia promover post mortem Manoela se o falecimento tivesse ocorrido até 35 anos de idade.
E
não poderá promover post mortem Manoela uma vez que o falecimento não decorreu de ferimento provocado diretamente pelo meliante.