Na hipótese de vacância dos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, nos últimos dois anos do mandato, assumirá temporariamente o Presidente
A
da Câmara dos Deputados e a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.
B
da Câmara dos Deputados e a eleição para ambos os cargos será feita noventa dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.
C
do Congresso Nacional e a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.
D
do Senado Federal e a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.
E
do Congresso Nacional e a eleição para ambos os cargos será feita noventa dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.
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