A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988,
em relação à liberdade religiosa, prevê que a laicidade estatal
adota como suas finalidades proteger o
A
Estado de indevidas influências provenientes de
dogmas religiosos e salvaguardar as diversas confissões
religiosas cristãs do risco de intervenção abusiva
do Estado nas questões internas.
B
indivíduo, determinando ao Estado observância aos
dogmas religiosos e salvaguardar, em face do caráter
normativo do preâmbulo constitucional, as diversas
confissões religiosas cristãs do risco de intervenção
abusiva do Estado nas questões internas.
C
Estado de indevidas influências provenientes de
dogmas religiosos e salvaguardar a confissão religiosa
católica do risco de intervenção abusiva do
Estado nas questões internas.
D
indivíduo, determinando ao Estado observância aos
dogmas religiosos e salvaguardar, em face do caráter
normativo do preâmbulo constitucional, as diversas
confissões religiosas cristãs ou não cristãs do
risco de intervenção abusiva do Estado nas questões
internas.
E
Estado de indevidas influências provenientes de
dogmas religiosos e salvaguardar as diversas confissões
religiosas de intervenção abusiva do Estado
nas questões internas.
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