Imagem de fundo

Considera-se inconstitucional por violação a uma das...

Considerando os princípios fundamentais da CF, julgue os itens que se seguem.

Considera-se inconstitucional por violação a uma das cláusulas pétreas proposta de emenda constitucional em que se pretenda abolir o princípio da separação de poderes.


C
Certo

E
Errado