Acerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale
a alternativa INCORRETA.
A
É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o
anonimato.
B
Ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a
permanecer associado.
C
Os direitos e garantias expressos na Constituição Federal
não excluem outros decorrentes do regime e dos
princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais
em que a República Federativa do Brasil seja parte.
D
As normas definidoras dos direitos e garantias
fundamentais têm aplicação imediata, isto é, são dotadas
de todos os meios e elementos necessários à sua pronta
incidência aos fatos, situações, condutas ou
comportamentos que elas regulam.
E
Ninguém será privado de direitos por motivo de crença
religiosa ou de convicção filosófica ou política, tampouco
será obrigado a cumprir prestação alternativa, desde que
invoque suas crenças ou convicções em razão da
liberdade de consciência.
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