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Considerando o disposto na Carta Magna brasileira, é...
Considerando o disposto na Carta Magna brasileira, é correto afirmar sobre a estabilidade do servidor público:
A
o servidor público estável somente poderá perder o cargo por sentença judicial.
B
extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável não poderá ser colocado em disponibilidade.
C
como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.
D
invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, ele não poderá ser reintegrado se o seu cargo já estiver ocupado.
E
os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público são estáveis após três anos, contados da sua nomeação.