A Constituição Federal de 1988 possui regramento específico
a respeito da acumulação de cargos públicos. Partindo
do pressuposto de existir compatibilidade de horários, e
sendo respeitado o limite da remuneração em tais cargos
trazido pelo artigo 37, XI da própria Constituição, assinale
a alternativa correta.
A
É possível acumular até três cargos de professor.
B
Admite-se a acumulação de dois cargos ou empregos
privativos de profissionais de engenharia, com profissões
regulamentadas.
C
Admite-se a acumulação de dois cargos de professor
com outros dois técnicos ou científicos.
D
A proibição de acumular estende-se a empregos e funções
e abrange autarquias, fundações, empresas públicas,
sociedades de economia mista, suas subsidiárias, e sociedades
controladas, direta ou indiretamente, pelo poder
público.
E
A Constituição Federal não admite a acumulação de
cargos públicos.
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