Assinale o ato normativo que instituiu a chamada...
1
Q665452
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
Compartilhar

Assinale o ato normativo que instituiu a chamada contribuição dos servidores inativos e pensionistas ao custeio do Regime Próprio de Previdência dos servidores públicos efetivos da União:


A

Lei n.º 9.784, de 1999.


B

Lei n.º 8.112, de 1990.


C

Lei n.º 8.691, de 1993.


D

Emenda Constitucional n.º 20, de 1998.


E

Emenda Constitucional n.º 41, de 2003.