Acerca dos direitos políticos, assinale a opção correta.
A
Emenda constitucional determinou a obrigatoriedade do voto
aos analfabetos.
B
Enquanto durarem os efeitos da condenação criminal transitada
em julgado, consideram-se cassados os direitos políticos do
condenado.
C
Lei que altere o processo eleitoral possui eficácia plena a partir
de sua publicação, sendo, portanto, aplicável em eventual
eleição que ocorra no mesmo ano de sua edição.
D
O exercício da soberania popular se dá por meio do sufrágio
universal, do voto direto e secreto e do mandado de segurança.
E
Capacidade eleitoral é o direito de votar e ser votado.
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura
Ilimitada e libere uma
preparação completa com os melhores professores do Brasil.