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De acordo com a Constituição da República Federativa do...
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Q697968
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em relação ao Poder Executivo, assinale a alternativa correta.
A
O Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Senado Federal nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Distrito Federal, e dele participam como membros natos.
B
O ministro das relações exteriores é membro nato do conselho de defesa nacional.
C
Compete privativamente ao Presidente do Senado Federal e do STF acreditar representantes diplomáticos estrangeiros e brasileiros naturalizados, com a autorização prévia do Presidente da República.
D
Os ministros de Estado são escolhidos entre brasileiros natos e maiores de vinte e um anos e no exercício dos direitos políticos.
E
A lei regulará a organização e o funcionamento do conselho de justiça.