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Ao se adotar um conceito de Constituição, o pesquisador irá...
Ao se adotar um conceito de Constituição, o pesquisador irá se deparar com diferentes enfoques
doutrinários. Neste diapasão:
A
para Carl Schmitt, a verdadeira Constituição de um país somente reside nos fatores reais e efetivos
de poder que regem esse país. Uma vez que ela venha a se distanciar dos fatores de poder vigentes
na realidade social, a Constituição escrita não passará de uma simples folha de papel.
B
na visão de Ferdinand Lassalle, conhecida como decisionista, a Constituição é sempre uma decisão
política fundamental, determinando e condicionando a nação.
C
na concepção sociológica de Constituição, Constituição e lei constitucional têm a mesma acepção.
D
a moderna teoria constitucional não mais distingue o conceito formal de Constituição do conceito
material de Constituição, uma vez que o conteúdo das normas afasta a relevância formal das
mesmas.
E
para Kelsen, com base no sentido lógico-jurídico, a Constituição é norma hipotética fundamental, o
fundamento lógico transcendental de validade da ordem jurídica positiva.