A CF assegura expressamente aos estados-membros a...
1
Q703626
Teclas de Atalhos
Compartilhar

No que concerne às terras indígenas, julgue os itens a seguir.

A CF assegura expressamente aos estados-membros a propriedade das terras indígenas não situadas em área de domínio da União.


C

Certo


E

Errado