Se o Governo do Estado de São Paulo decidisse ser necessária
a criação de subsidiárias da Empresa Paulista de Planejamento
Metropolitano SA – Emplasa, nos termos da Constituição
Federal, seria necessário(a)
A
a edição de lei específica pela Assembleia Legislativa
do Estado de São Paulo.
B
obter a autorização de 2/3 (dois terços) dos acionistas
da empresa.
C
realizar plebiscito nos municípios onde se pretendem
instalar tais subsidiárias.
D
autorização legislativa pela Assembleia Legislativa do
Estado de São Paulo.
E
que o Estado, como sócio-controlador, aporte o capital
necessário.
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura
Ilimitada e libere uma
preparação completa com os melhores professores do Brasil.