Determinada matéria constitucional, objeto de proposta de...
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Q706020
Teclas de Atalhos
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Determinada matéria constitucional, objeto de proposta de emenda rejeitada pelo Congresso Nacional,


A

não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa.


B

não pode ser objeto de nova proposta na vigência da Constituição.


C

pode ser objeto de nova proposta desde que encaminhada pelo Presidente da República.


D

pode ser objeto de nova proposta apenas em caso de guerra declarada ao país e se tratar de tema afeto à defesa nacional.


E

não pode ser objeto de nova proposta, salvo se contar com apoio de dois terços do Senado Federal.