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Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
A
Somente a lei poderá dispor sobre a competência e o
funcionamento de órgãos jurisdicionais.
B
O magistrado poderá ser removido contra sua vontade,
por motivo de interesse público, mediante decisão por
voto da maioria absoluta do respectivo tribunal ou do
CNJ, assegurada ampla defesa.
C
O Poder Judiciário brasileiro é constituído pelo Supremo
Tribunal Federal, pelo Superior Tribunal de Justiça, tribunais
e juízes da justiça federal, comum e especializada,
bem como de tribunais e da justiça estadual, sendo que
todos os seus membros ingressam na carreira mediante
concurso público de provas e títulos, com a participação
da OAB em todas as fases.
D
As promoções dos magistrados sempre se darão pelo
critério objetivo do merecimento, sendo obrigatória a
promoção do magistrado que figurar por três vezes consecutivas
ou cinco alternadas em lista de merecimento.