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A Constituição poderá ser emendada mediante proposta
A Constituição poderá ser emendada mediante proposta
A
de governador da Unidade da Federação.
B
de mais da metade das Câmaras Municipais, manifestando- se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros.
C
do Presidente da República, mediante representação popular, manifestada por apoio de partido político sem representação no Congresso Nacional.
D
de dois terços, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.
E
de mais da metade das Assembleias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros.