A iniciativa da desapropriação por utilidade pública se
dá com a declaração de utilidade pública, a respeito
da qual é correto afirmar:
A
Compete exclusivamente ao Poder Executivo.
B
Compete a qualquer dos poderes da República.
C
Pode se manifestar via decreto do Poder
Executivo ou por meio de lei.
D
Compete a quem for promover a desapropriação,
podendo ser delegada a órgãos da Administração
Indireta.
E
Uma vez caducada por decurso de prazo, não
pode mais ser reiterada.