Analise as assertivas abaixo, assinalando aquela que está...
Analise as assertivas abaixo, assinalando aquela que está em consonância com a Constituição Federal de 1988, quando disciplina sobre os Direitos e Garantias Fundamentais.

A
É assegurado a todos o acesso à informação, sendo proibido o sigilo da fonte.

B
A propriedade não precisa atender a sua função social.

C
No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, não cabendo indenização mesmo se houver dano.

D
A lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito.

E
A prática de tráfico de drogas constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão.