Analise as assertivas abaixo, assinalando aquela que
está em consonância com a Constituição Federal de
1988, quando disciplina sobre os Direitos e Garantias
Fundamentais.
A
É assegurado a todos o acesso à informação,
sendo proibido o sigilo da fonte.
B
A propriedade não precisa atender a sua função
social.
C
No caso de iminente perigo público, a autoridade
competente poderá usar de propriedade
particular, não cabendo indenização mesmo se
houver dano.
D
A lei não excluirá da apreciação do Poder
Judiciário lesão ou ameaça a direito.
E
A prática de tráfico de drogas constitui crime
inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de
reclusão.
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