Segundo a Constituição Federal, no processo, as provas...
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Q720673
Teclas de Atalhos
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Segundo a Constituição Federal, no processo, as provas obtidas por meio ilícito:

A
podem ser admitidas apenas no processo penal.

B
são admissíveis desde que respeitada a finalidade exclusivamente probatória.

C
são inadmissíveis.

D
são admissíveis, conquanto não possam fundamentar sentença que imponha pena privativa de liberdade.

E
podem ser admitidas pelo Juiz apenas como reforço de prova, jamais como fundamento único das premissas fáticas da condenação.