Analise as assertivas e assinale a alternativa que
aponta as corretas. O dever do Estado com a
educação será efetivado mediante a garantia de:
I. educação básica obrigatória e gratuita dos
4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade,
assegurada inclusive sua oferta gratuita
para todos os que a ela não tiveram acesso
na idade própria.
II. atendimento educacional especializado
aos portadores de deficiência,
preferencialmente na rede regular de
ensino.
III. educação infantil, em creche e pré-escola,
às crianças até 6 (seis) anos de idade.
IV. oferta de ensino noturno regular, adequado
às condições do educando.