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Nos termos da Constituição Federal de 1988, é incorreto...
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Q721435
Teclas de Atalhos
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Nos termos da Constituição Federal de 1988, é incorreto afirmar que a União:
A
Organizará o sistema federal de ensino e o dos territórios.
B
Financiará as instituições de ensino públicas federais.
C
Exercerá, em matéria educacional, função redistributiva e supletiva, de forma a
garantir a equalização de oportunidades educacionais e padrão mínimo de qualidade de
ensino.
D
Jntamente com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em
regime de colaboração, seus sistemas de ensino.
E
Aplicará, anualmente, nunca menos de vinte e cinco por cento da receita resultante
de impostos, na manutenção e desenvolvimento do ensino.