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Diferentemente das terras tradicionalmente ocupadas pelos...
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Q727635
Direito Constitucional
Dos índios ou índios ou tutela constitucional das comunidades indígenas (artigos 231 e 232 da CF)
Teclas de Atalhos
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A respeito dos direitos dos indígenas e quilombolas, julgue os itens
que se seguem.
Diferentemente das terras tradicionalmente ocupadas pelos
índios, que são bens da União, aos remanescentes das
comunidades quilombolas que estejam ocupando suas terras é
reconhecida a propriedade definitiva, sendo o INCRA o órgão
competente, na esfera federal, pela abertura de procedimentos
administrativos de concessão de títulos de propriedade.
C
Certo
E
Errado