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As terras indígenas tratadas pela CF se submetem ao...
De acordo com as noções gerais e os princípios fundamentais
do direito constitucional positivo brasileiro, julgue os itens
subsequentes. Nesse sentido, considere que as siglas CF e STF,
sempre que utilizadas, se referem, respectivamente, à Constituição
Federal de 1988 e ao Supremo Tribunal Federal.
As terras indígenas tratadas pela CF se submetem ao princípio
fundamental da soberania da República Federativa do Brasil,
fazendo parte do território brasileiro.
C
Certo
E
Errado