Sobre o tratamento constitucional dado aos servidores públicos, sob o prisma do instituto da estabilidade, é correto afirmar que
A
são estáveis, após três anos de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo efetivo ou cargo em comissão.
B
os servidores estáveis podem perder o cargo mediante regular sindicância administrativa em que lhes sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa.
C
os servidores estáveis podem perder o cargo mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.
D
como condição para a aquisição da estabilidade, a lei prevê a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade, que pode ser substituída por relatório circunstanciado da chefia imediata.
E
extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de contribuição, até sua adequada reintegração em outro cargo.
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura
Ilimitada e libere uma
preparação completa com os melhores professores do Brasil.