Conforme disposições da CF, assinale a opção correta a...

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Q730364
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Conforme disposições da CF, assinale a opção correta a respeito da administração pública.

A
As funções de confiança destinam-se apenas às atribuições de chefia, direção e assessoramento.

B
A lei deverá reservar parte dos cargos e empregos públicos para afrodescendentes e pessoas portadoras de deficiência.

C
É vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias, exceto entre os cargos do Poder Executivo e do Legislativo.

D
Somente por lei complementar poderão ser criadas autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista e fundação.

E
É deferida aos servidores públicos a garantia da vitaliciedade, após dois anos de efetivo exercício.