Quanto aos impostos de competência dos Estados,
assinale a alternativa incorreta.
A
O lançamento do Imposto sobre heranças e doações
é feito, em princípio, por declaração. O contribuinte
oferece ao Fisco os elementos necessários ao
respectivo cálculo.
B
As prestações de serviços sujeitas ao ICMS são
aquelas relativas a transporte interestadual e
intermunicipal e de comunicação, exclusivamente.
C
O Imposto sobre heranças e doações terá suas
alíquotas máximas fixadas pelo Poder Executivo.
D
O lançamento do IPVA é feito de ofício e sua
alíquota é fixa.
E
O ICMS é não cumulativo, compensando-se o que
for devido em cada operação relativa à circulação de
mercadorias ou prestação de serviços com o
montante cobrado nas anteriores pelo mesmo ou
outro Estado ou pelo Distrito Federal.
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura
Ilimitada e libere uma
preparação completa com os melhores professores do Brasil.