Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Constitui um dos pressupostos de fundo do estado de defesa...
1
Q734839
Direito Constitucional
Defesa do Estado e das instituições democráticas - Título V da CF - artigos 136 a 144
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Constitui um dos pressupostos de fundo do estado
de defesa a existência de:
A
prévia manifestação do Conselho da República
ou do Conselho de Defesa Nacional
B
grave e iminente instabilidade institucional que
ameace a ordem ou a paz social
C
comoção grave de repercussão nacional
D
decretação prévia de intervenção federal