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Com relação ao tema Defesa do Estado e das instituições...
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Q737957
Direito Constitucional
Estado de defesa e estado de sítio ou Sistema constitucional de crises (artigos 136 a 141 da CF)
Teclas de Atalhos
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Com relação ao tema Defesa do Estado e das instituições
democráticas: estado de defesa e estado de sítio analise as
afirmativas a seguir:
I. O estado de defesa poderá ser decretado para preservar ou
prontamente restabelecer, em locais restritos e
determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas
por grave e iminente instabilidade institucional, declaração
de estado de guerra ou resposta a agressão armada
estrangeira.
II. O estado de sítio poderá ser decretado em casos de comoção
grave de repercussão nacional, ou quando o país for atingido
por calamidades naturais de grandes proporções.
III. Enquanto durar o estado de sítio poderão ser impostas
restrições à difusão de pronunciamentos de parlamentares
efetuados em suas Casas Legislativas, independentemente
de licença da respectiva Mesa.
Assinale:
A
se somente as afirmativas II e III estiverem corretas.
B
se somente as afirmativas I e III estiverem corretas.
C
se somente as afirmativas I e II estiverem corretas.
D
se somente a afirmativa III estiver correta.
E
se nenhuma afirmativa estiver correta.