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O Poder Constituinte Originário, em tese:

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Q74066
Direito Constitucional Poder Constituinte Originário
Anulada Esta questão foi anulada pela banca examinadora.
Teclas de Atalhos
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Ano: 2006
Banca: Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA - Consulplan
Prova: Instituto Consulplan - CEAGESP - Advogado - 2006

O Poder Constituinte Originário, em tese:

A

Deriva da Constituição Federal.

B

Deve obedecer às cláusulas pétreas

C

Não pode ser exercido na vigência de estado de sítio.

D

Não pode ser exercido na vigência de estado de defesa.

E

Poderá estabelecer a pena de morte.