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No sistema brasileiro, a declaração de...
No sistema brasileiro, a declaração de inconstitucionalidade de uma Lei Federal pode ser feita:
A
De modo principal por qualquer juiz, mas de modo incidental apenas pelo STF.
B
De modo incidental por qualquer juiz, mas de modo principal apenas pelo STF.
C
De modo principal apenas pelo STF, não existindo o controle incidental.
D
De modo principal e incidental pelo STF, não havendo o controle de constitucionalidade por outros órgãos do Judiciário.
E
De modo principal e incidental pelo STF e por qualquer juiz monocrático, indistintamente.