Uma constituição que não prevê procedimento
de reforma do seu texto é denominada constituição
rígida.
B
Uma proposta de emenda à Constituição rejeitada
no Congresso Nacional somente pode ser
reapresentada para deliberação em uma outra
legislatura.
C
Por expressa determinação constitucional,
admite-se que proposta de emenda à Constituição
seja apresentada no Congresso Nacional
por iniciativa popular.
D
A proposta de emenda à Constituição aprovada
na Câmara dos Deputados, mas rejeitada no
Senado Federal, pode ser promulgada se a
Câmara, em novo escrutínio, mantiver o texto
inicial.
E
Tanto a proposta de emenda à Constituição
como a própria emenda à Constituição podem
ser declaradas inconstitucionais pelo Judiciário.
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