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Assinale a opção correta.

Assinale a opção correta.


A

Uma constituição que não prevê procedimento de reforma do seu texto é denominada constituição rígida.


B

Uma proposta de emenda à Constituição rejeitada no Congresso Nacional somente pode ser reapresentada para deliberação em uma outra legislatura.


C

Por expressa determinação constitucional, admite-se que proposta de emenda à Constituição seja apresentada no Congresso Nacional por iniciativa popular.


D

A proposta de emenda à Constituição aprovada na Câmara dos Deputados, mas rejeitada no Senado Federal, pode ser promulgada se a Câmara, em novo escrutínio, mantiver o texto inicial.


E

Tanto a proposta de emenda à Constituição como a própria emenda à Constituição podem ser declaradas inconstitucionais pelo Judiciário.