Acerca dos sentidos, dos elementos e das classificações atribuídos
pela doutrina às constituições, assinale a opção correta.
A
O elemento de estabilização constitucional é consagrado
nas normas destinadas a assegurar a solução de conflitos
constitucionais, a defesa da Constituição, do Estado e das
instituições democráticas.
B
O elemento socioideológico é assim denominado porque
limita a ação dos poderes estatais e dá a tônica do estado de
direito, consubstanciando o elenco dos direitos e garantais
fundamentais.
C
Quanto à forma, diz-se formal a constituição cujo texto é
composto por normas materialmente constitucionais e
disposições diversas que não tenham relação direta com a
organização do Estado.
D
Segundo o sentido sociológico da constituição, na concepção
de Ferdinand Lassalle, o texto constitucional equivale à
norma positiva suprema, que regula a criação de outras
normas.
E
Segundo o sentido político da constituição, na concepção de
Carl Schmitt, o texto constitucional equivale à soma dos
fatores reais de poder, não passando de uma folha de papel.