Os Estados são autônomos e compõem a Federação com a União, os Municípios e o Distrito Federal. À luz das normas constitucionais, quanto aos Estados, é correto afirmar que
A
podem incorporar-se entre si mediante aprovação em referendo.
B
a subdivisão não pode gerar a formação de novos territórios.
C
o desmembramento deve ser precedido de autorização por lei ordinária.
D
se requer lei complementar federal aprovando a criação de novos entes estaduais.
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura
Ilimitada e libere uma
preparação completa com os melhores professores do Brasil.