Em caso de vacância dos cargos de Presidente da República e...
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Em caso de vacância dos cargos de Presidente da República e...

Em caso de vacância dos cargos de Presidente da República e Vice‐Presidente da República no penúltimo ano de mandato,


A

o Presidente da Câmara dos Deputados assume definitivamente o cargo.


B

o Presidente do Senado Federal assume definitivamente o cargo.


C

far‐se‐á nova eleição direta.


D

far‐se‐á eleição indireta, pelo Congresso Nacional.