A respeito da extradição e/ou expulsão de estrangeiro do...
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Q743906
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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A respeito da extradição e/ou expulsão de estrangeiro do Brasil, assinale a afirmativa correta.


A

É passível de extradição o estrangeiro que, de qualquer forma, atentar contra a segurança nacional, a ordem pública ou social, a tranquilidade ou a moralidade pública e a economia popular, ou cujo procedimento o torne nocivo à conveniência e aos interesses nacionais.


B

É passível de extradição o estrangeiro que praticar fraude a fim de obter a sua entrada ou permanência no Brasil.


C

Caberá exclusivamente ao Presidente da República resolver sobre a conveniência e a oportunidade de expulsão do estrangeiro ou de sua revogação.


D

A expulsão do estrangeiro não poderá efetivar-se se houver processo ou ocorrido condenação.