Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil (1988), a educação visa ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu
preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho, sendo ela
A
um direito de todos e dever do Estado e da família.
B
somente direito das minorias e dever da sociedade.
C
direito exclusivo a brasileiros natos e dever de todos.
D
apenas direito de habitantes das áreas urbanas e dever do Estado.
E
somente direito das crianças e dever das escolas públicas.