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Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil...

Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil (1988), a educação visa ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho, sendo ela

A
um direito de todos e dever do Estado e da família.

B
somente direito das minorias e dever da sociedade.

C
direito exclusivo a brasileiros natos e dever de todos.

D
apenas direito de habitantes das áreas urbanas e dever do Estado.

E
somente direito das crianças e dever das escolas públicas.