Conforme a jurisprudência do STF, tratados de direitos...
1
Q748680
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Conforme a jurisprudência do STF, tratados de direitos humanos anteriores à Emenda Constitucional n.º 45/2003 possuem, no direito brasileiro, status hierárquico

A
supraconstitucional.

B
constitucional originário.

C
constitucional derivado.

D
supralegal.

E
legal.