O preâmbulo da Constituição Federal: - Gran Questões
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Q752338
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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O preâmbulo da Constituição Federal:

A
é juridicamente irrelevante.

B
faz parte do texto constitucional, com o mesmo valor normativo das demais normas constitucionais.

C
não faz parte do corpo principal do texto constitucional, mas serve de fonte interpretativa sistemática e histórica, segundo parte da doutrina constitucional brasileira.

D
não é norma constitucional e por isso não poderá ser paradigma comparativo para declaração de inconstitucionalidade.

E
é norma infraconstitucional.