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Com respeito ao modelo constitucional brasileiro, é correto...
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Q752428
Teclas de Atalhos
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Com respeito ao modelo constitucional brasileiro, é correto afirmar:
A
O princípio da divisão de poderes é um princípio geral do Direito Constitucional.
B
Os princípios jusfundamentais são normas insuscetíveis de restrição ou maleabilidade
C
A ponderação é um procedimento de sopesamento de regras constitucionais em colisão.
D
As garantias constitucionais destinam-se a regulamentar os princípios jusfundamentais.
E
Normas e regras são espécies do gênero princípio constitucional, segundo as teorias ponderacionistas sobre princípios constitucionais.