Questão Q767347 - Direito Constitucional

Question

Sob o fundamento de que juízes de primeira instância, independentemente do estágio da carreira em que estejam, exercem idêntica atividade jurisdicional, a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho de determinada região pretende obter, judicialmente, a equiparação da remuneração percebida por juízes substitutos e titulares, de forma a beneficiar seus associados. A competência para o julgamento de causa dessa natureza seria Sob o fundamento de que juízes de primeira instância,
independentemente do estágio da carreira em que estejam,
exercem idêntica atividade jurisdicional, a Associação
dos Magistrados da Justiça do Trabalho de determinada
região pretende obter, judicialmente, a equiparação da
remuneração percebida por juízes substitutos e titulares,
de forma a beneficiar seus associados. A competência
para o julgamento de causa dessa natureza seria

Gran Questões · Accepted Answer

do Supremo Tribunal Federal.

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da Justiça Federal da região respectiva.

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do Tribunal Regional Federal da região respectiva.

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do Tribunal Regional do Trabalho da região respectiva.

Gran Questões · Answer

do Superior Tribunal de Justiça.

Sob o fundamento de que juízes de primeira instância...