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O número de Ministros que compõem o Supremo Tribunal...
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Q767461
Teclas de Atalhos
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O número de Ministros que compõem o Supremo Tribunal
Federal e o Superior Tribunal de Justiça, respectivamente,
é igual a
A
onze e trinta e três (com a possibilidade de a lei
complementar alterar esses dois quantitativos).
B
onze e trinta e três (sem a possibilidade de a lei alterar
esses dois quantitativos).
C
onze e trinta e três (com a possibilidade de a lei alterar
esses dois quantitativos).
D
onze (sem a possibilidade de a lei alterar esse quantitativo)
e, no mínimo, trinta e três (com a possibilida de
de a lei aumentar esse quantitativo).
E
onze e trinta e três (com a possibilidade de a norma regimental
competente alterar esses dois quantitativos).