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De acordo com a Constituição Federal, art. 208, NÃO se pode...
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Q767628
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Constituição Federal, art. 208, NÃO se pode afirmar que: “o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de...”
A
oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.
B
progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio.
C
ensino fundamental, obrigatório e gratuito, excluindo os que não tiveram acesso na idade própria.
D
acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.