Segundo a Constituição Federal,
A
todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente
equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial
à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder
Público e à coletividade o dever de defendê-lo e
preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
B
todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente
equilibrado, bem de uso especial do povo e essencial
à sadia qualidade de vida, impondo-se ao
Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo
e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
C
todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente
equilibrado, bem de uso especial do povo e essencial
à sadia qualidade de vida, impondo-se apenas
à coletividade o dever de defendê-lo e preserválo
para as presentes e futuras gerações.
D
todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente
equilibrado, bem de uso especial do povo e essencial
à sadia qualidade de vida, impondo-se
apenas ao Poder Público o dever de defendê-lo e
preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
E
todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente
equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial
à sadia qualidade de vida, facultando-se ao Poder
Público defendê-lo e preservá-lo para as presentes e
futuras gerações.