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Em relação aos militares dos Estados, é possível afirmar...
Em relação aos militares dos Estados, é possível afirmar que:
A
os oficiais somente podem perder o posto e a patente como
efeito da condenação por crime militar;
B
as praças somente podem perder a graduação como efeito da
condenação por crime militar;
C
as praças somente podem perder a graduação por decisão do
tribunal competente;
D
os oficiais, condenados a pena privativa de liberdade superior
a um ano, devem ter a sua dignidade no oficialato julgada
pelo tribunal competente;
E
as praças podem perder a graduação por força de decisão
administrativa, ainda que o fato também seja considerado
crime militar.