De acordo com a Constituição Federal, o município detém...
Imagem de fundo

De acordo com a Constituição Federal, o município detém...

De acordo com a Constituição Federal, o município detém competência para instituir contribuição:

I. de melhoria, decorrente de obras públicas.

II. social.

III. de intervenção no domínio econômico.

IV. para o custeio do serviço de iluminação pública.

Estão corretos:


A
apenas II e III.

B
apenas I, II e III.

C
apenas I, II e IV.

D
apenas I e IV.