No tocante aos servidores públicos é correto afirmar:
A
A vedação à acumulação remunerada de cargos é
excepcionada, dentre outros, no caso de cargos de nível
de escolaridade distintos, em que haja compatibilidade de
horários.
B
As aposentadorias por invalidez permanente e
compulsória, no serviço público, independem de
cumprimento de tempo mínimo no cargo, carreira ou
serviço público.
C
As designações para o exercício de confiança e cargos
em comissão poderá recair sobre qualquer pessoa,
independentemente de ocupar cargo de provimento
efetivo, desde que não configure nepotismo.
D
Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o
servidor estável será exonerado, fazendo jus à
indenização proporcional ao tempo de serviço público.
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