Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A inconstitucionalidade de uma lei pode ser declarada por...
1
Q772344
Direito Constitucional
Controle de constitucionalidade ou controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos ou constitucionalidade e inconstitucionalidade
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Em relação ao Poder Judiciário e ao Ministério Público, julgue os
itens subsequentes.
A inconstitucionalidade de uma lei pode ser declarada por um
tribunal reunido em maioria simples ou por comissão criada
nesse tribunal para julgar o caso.
C
Certo
E
Errado