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Sobre o tema transportes, de acordo com a Constituição do...
Sobre o tema transportes, de acordo com a Constituição do
Estado do Maranhão, assinale a afirmativa correta.
A
Somente caberá ao poder público estimular a substituição
dos combustíveis por outros não poluentes, quando o nível
de poluição atingir patamares que coloquem em risco a saúde
da população.
B
O sistema denominado “rodízio”, previsto expressamente na
Constituição do Estado do Maranhão, poderá ser adotado
para a melhora no tráfego e fluxo de veículos.
C
O transporte coletivo de passageiros é um serviço de caráter
público, incluído entre as atribuições do poder público, cuja
execução pode ser direta ou mediante concessão.
D
Compete aos municípios, às subprefeituras e às associações
de bairro, o planejamento e a administração do trânsito, na
forma da lei federal.
E
Os sistemas viários e os meios de transporte não levarão
necessariamente em conta a preservação da vida humana, à
defesa da ecologia e do patrimônio arquitetônico e
paisagístico, desde que atendida a necessidade do
deslocamento de pessoas e veículos.