De acordo com a Constituição Federal de 1988, o servidor
público terá aposentadoria
A
compulsória, aos 60 anos de idade, com proventos
proporcionais ao tempo de contribuição.
B
compulsória, aos 70 anos de idade, com proventos
integrais, desde que cumpridos ao menos 10 anos
de efetivo exercício no serviço público e 5 anos no
cargo efetivo em que se dará a aposentadoria.
C
voluntária, aos 30 anos de serviço público, se homem,
e aos 25 anos de serviço público, se mulher, com
proventos integrais, desde que cumpridos ao menos 5
anos no cargo efetivo em que se dará a
aposentadoria.
D
voluntária, aos 60 anos de idade, se homem, e aos
55 anos de idade, se mulher, com proventos
proporcionais ao tempo de contribuição, desde que
cumpridos ao menos 10 anos de efetivo exercício no
serviço público e 5 anos no cargo efetivo em que se
dará a aposentadoria.
E
voluntária, aos 65 anos de idade, se homem, e 60 anos
de idade, se mulher, com proventos proporcionais ao
tempo de contribuição, desde que cumpridos ao menos
10 anos de efetivo exercício no serviço público e 5 anos
no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria.
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