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A assistência social será prestada

A assistência social será prestada


a

aos que provarem efetiva carência de recursos.


b

a mulher grávida, ao idoso enfermo e a criança desamparada.


c

às crianças, adolescentes e idosos carentes.


d

a quem dela necessitar e comprovar o pagamento de contribuição à seguridade social.


e

a quem dela necessitar.